Mauro Fernandes Advocacia Criminal — Direito Penal
O Escritório
O escritório Mauro Fernandes Advocacia Criminal atua há 23 anos exclusivamente na esfera penal, prezando pela excelência técnica na defesa de seus clientes, pela discrição absoluta e pelo atendimento verdadeiramente personalizado. Cada caso é tratado como único, porque cada história, cada prova e cada pessoa envolvida são únicas.
A dedicação integral a uma única área permite um grau de aprofundamento que a advocacia generalista dificilmente alcança. O acompanhamento começa na primeira conversa — muitas vezes em um momento de urgência, na delegacia ou logo após uma intimação — e se estende por todas as fases do processo, até as instâncias extraordinárias.
O escritório está preparado para atender clientes em todo o território nacional, em qualquer grau de jurisdição, com base física no centro do Rio de Janeiro e atuação processual perante o Superior Tribunal de Justiça e o Supremo Tribunal Federal, em Brasília.
A formação continuada é parte do método de trabalho: pós-graduação em Direito Penal e Processual Penal, mestrado em andamento, produção de artigos jurídicos e participação como palestrante em eventos da Ordem dos Advogados do Brasil.
Área de Atuação
O escritório possui atendimento contínuo e ininterrupto com acompanhamento de prisões em flagrante e outras emergências inerentes à área criminal, que exigem do profissional prontidão e atuação imediata, evitando ou reduzindo danos ao cliente.
O escritório atua na defesa dos interesses de pessoas físicas e jurídicas, com representação em repartições policiais e judiciais, na defesa da liberdade e patrimônio.
A atuação em defesa dos interesses dos nossos clientes ocorre desde a investigação policial, passando pela defesa no processo criminal, recursos, execução da pena, pedido de reabilitação criminal e revisão criminal, abrangendo a defesa em crimes comuns (previstos no Código Penal) e crimes previstos na legislação especial, bem como em crimes militares.
O escritório atua ainda como assistente da acusação na representação das vítimas de crimes, podendo auxiliar em investigações policiais, ajuizar ações penais privadas ou auxiliar do Ministério Público (assistente de acusação).
A advocacia criminal não existe apenas para o acusado. As vítimas de crimes também precisam de defesa técnica e informações claras acerca do caso. A representação de vítimas na condição de assistente de acusação permite a participação na investigação, colaboração com a acusação em audiências, bem como a interposição de recursos.
Especialidades
- Advocacia criminal para empresas
- Assistência de acusação
- Crimes ambientais
- Crimes cibernéticos
- Crimes comuns previstos no Código Penal
- Crimes contra a administração Pública
- Crimes contra a dignidade sexual
- Crimes contra a economia popular
- Crimes contra a honra
- Crimes contra a vida e Tribunal do Júri
- Crimes contra as relações de consumo
- Crimes contra crianças e adolescentes
- Crimes contra o patrimônio
- Crimes de trânsito
- Crimes de violência doméstica
- Crimes econômicos e tributários
- Crimes falimentares
- Crimes licitatórios
- Crimes previdenciários
- Direito Penal econômico
- Direito Penal Eleitoral
- Direito Penal Militar
- Direito Penal Tributário
- Execução Penal
- Lavagem de capitais
- Organizações criminosas
- Recursos ao STJ e ao STF
- Revisão criminal
- Tráfico de drogas e Lei de Drogas
- Tribunal do Júri
- Violência doméstica e familiar
Em Favor das Vítimas
As vítimas ou seus familiares precisam da assistência jurídica para a investigação ou para o processo, permitindo melhor acompanhamento do caso e que seus interesses sejam efetivamente atendidos.
O trabalho começa desde o primeiro momento: orientação sobre como registrar a ocorrência, acompanhamento do depoimento na delegacia, obtenção de medidas protetivas de urgência em situações de violência doméstica e familiar, e pedido de reparação civil dos danos sofridos, que pode ser fixada na própria sentença penal.
Em casos de grande repercussão, o acompanhamento inclui também a proteção da intimidade da vítima e de sua família diante da exposição pública — uma dimensão do dano que raramente aparece nos autos, mas que pesa tanto quanto as demais.
Trajetória e Reconhecimento
São 23 anos de prática dedicada exclusivamente ao Direito Penal e ao Processo Penal, com formação acadêmica continuada: pós-graduação na área e mestrado em andamento, além da produção regular de artigos jurídicos sobre temas controvertidos da prática criminal.
A presença institucional se traduz na participação como palestrante convidado em eventos e comissões da Ordem dos Advogados do Brasil, espaço em que a discussão técnica e a defesa das prerrogativas da advocacia caminham juntas.
Ao longo da carreira, o escritório atuou em casos de grande repercussão nacional, entre eles o processo relativo à morte da Juíza Patrícia Acioli, o Caso Amarildo e a recuperação de quadros de Tarsila do Amaral — situações em que a exposição pública exige, além da técnica, serenidade e discrição.
A experiência em casos assim é o que permite conduzir com o mesmo cuidado tanto um processo que ocupa manchetes quanto um caso que só importa, profundamente, a uma única família.
Atuação Nacional
O escritório atende em todo o território nacional, em qualquer grau de jurisdição, com base física no centro do Rio de Janeiro. Onde quer que o seu caso esteja tramitando, a defesa acompanha — presencialmente quando necessário e por meio de escritórios parceiros nos respectivos estados e em Brasília, para atuação junto ao Superior Tribunal de Justiça e ao Supremo Tribunal Federal.
Escritório
Rua Evaristo da Veiga, n. 47, sala 808, Centro, Rio de Janeiro, RJ, CEP 20031-040
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